O pagamento de impostos representa um dos principais desafios para o empresário, já que o Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se pagar altos impostos implica em menor lucro, imagine pagar em dobro por erros de um sistema fiscal lento, que resulta em problemas na hora da tributação das operações!


Por falar nisso, você sabe quais são os impostos que mais incidem sobre notas fiscais e tem segurança na tributação de produto?


O seu nível de conhecimento de como é feita a tributação de produtos vai influenciar no enquadramento e planejamento tributário e na precificação dos seus serviços, além de facilitar a identificação de oportunidades para conseguir alíquotas menores.


No Brasil, existem quase duas dezenas de impostos. E esse número chega a quase, se consideradas taxas, contribuições e outras categorias consideradas tributárias. Cada uma delas tem regras e formas de prestação de contas distintas. O time financeiro precisa estar muito atento, pois erros nesse processo certamente geram grandes impactos no resultado da empresa. Impactos esses que vão desde o pagamento de multas e juros, à suspensão das atividades.


Segurança na tributação de produto: principais tributos

Impostos que incidem na nota fiscal de produtos (podem variar de acordo com a atividade exercida por sua empresa)

IRPJ

O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica vai variar conforme o tipo de regime de tributação escolhido, variando entre Simples, Lucro Real ou Lucro Presumido (link para texto produzido). Para a venda de produtos, a retenção é de 1,5%, já para serviços esta alíquota federal tende a ser de 1,2%. Mas para ter maior segurança na tributação de produtos, fique de olho já que tudo depende da área de atuação.

 Cofins 

A Contribuição para Financiamento de Seguridade Social é um  tributo federal que varia de acordo com a receita bruta das empresas. Incide 3% sobre a receita bruta de sua empresa, seja qual for seu tipo de negócio.

PIS

O Programa de Integração Social financia seguro desemprego cujo pagamento está relacionado à área de atuação da empresa e regime tributário, diferenciando-se entre o regime cumulativo e não cumulativo. Se for regime cumulativo, o valor é de 0,65% e se não for, a alíquota é de 1,65%. Por ser o regime acumulado mais comum, costuma-se juntar PIS e Cofins em uma única alíquota de 3,65%.

CSLL

Contribuição Social sobre Lucro Líquido é o imposto sobre o ganho da empresa e incide 1,0% sobre a nota fiscal independentemente do tipo de negócio.Muitas vezes CSLL, PIS e Cofins são calculados juntos para facilitar os cálculos, incidindo 4,65% sobre o valor da nota.

ISSQN

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é cobrado na esfera municipal, variando entre 2 e 5% dependendo da cidade. Como o nome diz, se aplica à prestação de serviços em geral.

ICMS

O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços varia de estado para estado e tem uma taxa média de 17%, sendo uma das principais fontes de renda do estado. Em 2016, houve mudanças que alteram a aplicação do imposto para quem vende produtos e serviços para outros estados de forma não presencial – por e-mail ou telefone, por exemplo. Informe-se para ter segurança na tributação de produto.

IPI

O Imposto sobre Produto Industrializado é pago para a união por empresas que desenvolvam a atividade industrial ou por quem importa ou é industrial. As taxas variam de zero a 30%.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras é  mais conhecido entre operações financeiras, de seguro e bancárias em geral, sendo cobrado por dia. O valor varia entre as diferentes operações: 3% ao ano para pessoa física, 0,38% na abertura da operações de crédito, máximo de 25% para operações de câmbio e de seguro e 1,5% ao dia para títulos e valores imobiliários.

II

O Imposto sobre Importação (se for o seu caso). Se sua empresa adquirir produto do exterior irá pagar um imposto de 60%. Alguns estados cobram ICMS em cima do IPI. Pesado, não? O limite de importação para o regime simplificado é de R$ 500,00. Acesse o site da Receita Federal para certificar-se como é feita a tributação de produtos para esta modalidade.

IE

O Imposto sobre Exportação (se for o seu caso) tem a alíquota de 30% sobre o valor que o produto teria no mercado internacional. Atenção: a taxa pode aumentada conforme algumas regras de comércio exterior. Para estimular a exportação, produtos industrializados exportados são isentos de ICMS e de IPI.


Dá pra entender porque a hora de prestar contas no Brasil é um sufoco! O site Doing Business mostra que o empresário brasileiro gasta 2.038 horas por ano pagando tributos. Esse número representa aproximadamente 23% das horas do ano investidas somente nessa atividade.


Como ter segurança na tributação de produto?

São muitas taxas, não? E quando elas não são bem operacionalizadas, podem acabar ocasionando contratempos como o valor total da nota fiscal de importação não bater com o esperado. Ou ainda a tributação dos Estados não coincidirem ou haver divergências na nota fiscal dos fornecedores.


Seja por simples erro no endereço da nota, no tipo de mercadoria ou por problemas nos parâmetros utilizados para o cálculo, a dor de cabeça e perda de tempo para resolver o problema certamente virão!


Por isso, você precisa de uma solução que reflita corretamente como é feita a tributação de produtos e suporte à alta complexidade fiscal brasileira. Uma solução integrada, que sabe como é feita a tributação de produtos, está sempre atualizada com a legislação vigente, e, por meio de parametrização garante a aplicação adequada dos tributos. Com clientes e fornecedores devidamente informados, produtos previamente detalhados e cálculos automáticos você conta com segurança na tributação de produto e protege a margem de lucro da sua empresa.


Evite erros que atrasam o faturamento e trazem lentidão para os processos financeiro do seu negócio. Procure uma solução com as características ideais para sua empresa e garanta segurança na tributação de produtos.

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